Após a demissão sem justa causa, o trabalhador tem o direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) depositado pelo empregador ao longo dos seus meses ou anos de trabalho. Mas você sabe qual é o prazo para sacar FGTS após a demissão?
Muita gente não sabe, mas existem regras e procedimentos que devem ser seguidos para que seja possível sacar esse dinheiro. Pensando nisso, neste post vamos falar um pouco mais sobre o que você precisa saber para fazer esse saque caso tenha perdido seu emprego. Boa leitura!
O que é o FGTS?
O FGTS é uma espécie de fundo emergencial criado para amparar o trabalhador caso venha a ser demitido sem justa causa. Todos os meses, o empregador deve depositar a quantia equivalente a 8% do salário do empregado em uma conta especial, que é administrada pela Caixa Econômica Federal.
Além da demissão, outras situações também podem permitir a retirada desse dinheiro, tais como a compra da casa própria ou situações que envolvem desastres naturais. Essas situações que permitem acesso a esse dinheiro devem ser regulamentadas por lei.
Em quais casos é possível sacar FGTS?
Um dos principais motivos de saque do FGTS é a demissão sem justa causa, que ocorre quando o trabalhador é demitido por oportunidade ou conveniência do empregador. Nesses casos, há um prazo para sacar o FGTS após a demissão, conforme abordaremos mais adiante.
Todavia, o FGTS também pode ser sacado nos casos de demissão por falência da empresa, demissão por culpa recíproca ou mesmo demissão por culpa do empregador. Vale lembrar que a demissão sem justa causa ainda gera direito a uma multa de 40% sobre o valor acumulado ao longo do contrato de trabalho.
Qual é o prazo para sacar FGTS após a demissão?
Logo que um funcionário é demitido, a empresa deve avisar à Caixa sobre a demissão para que seja gerada a chave de identificação, que permite acesso ao saque do dinheiro. O prazo para que o empregador gere essa chave é de 10 dias corridos.
Caso a chave não seja gerada pelo empregador, o trabalhador tem até cinco dias úteis para fazer o saque do FGTS junto à Caixa sem a chave de identificação. Para isso, é necessário procurar uma agência do banco com todos os documentos que comprovem a demissão.
Uma vez que a chave for gerada, o prazo para a liberação do FGTS é de 30 dias úteis. Caso o trabalhador não faça o saque nesse prazo, precisará solicitar ao empregador que gere uma nova chave. Vale lembrar que o banco ainda pode pedir mais 15 dias úteis para analisar a documentação e liberar o valor do saque.
Como fazer o saque do FGTS?
Agora que você já sabe o prazo para sacar FGTS após a demissão, é importante conhecer as formas de realizar essa retirada. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito em uma Casa Lotérica, correspondente Caixa Aqui ou no autoatendimento da Caixa, isso para quem já possui o seu Cartão do Cidadão.
Já quem não possui o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa ou tentar realizar o saque nos terminais de autoatendimento por meio do número do PIS/PASEP/NIS/NIT. Todavia, dessa forma só é possível sacar até R$ 1.500,00.
E você, ainda tem alguma dúvida sobre o saque do FGTS? Deixe seu comentário ao final deste artigo.