Você sabe o que é o IOF? Talvez você já tenha visto essa sigla em alguma operação financeira que já fez, mas você sabe o que ela significa na prática?
Ter essa compreensão é algo muito importante nos tempos atuais, pois, dessa forma, você consegue ter um melhor controle de quanto está pagando ao governo na forma de tributos.
Pensando nisso, confira, a seguir, tudo o que você precisa saber sobre IOF e como descobrir o valor do imposto que está incluído nas transações do seu dia a dia.
O que é e quem paga o IOF?
IOF é a sigla correspondente a Imposto sobre Operações Financeiras, que é um tributo federal que recai sobre diversas operações feitas por pessoas físicas e empresas no Brasil. Empréstimos, financiamentos, compras internacionais e seguros são alguns exemplos das operações nas quais o IOF incide.
Esse tributo foi estabelecido no Brasil no ano de 1994, durante o governo de Itamar Franco. No entanto, ele já era previsto desde a Constituição Federal de 1988.
O principal objetivo do IOF é o de controlar a economia dentro de um determinado contexto, estimulando, ou desestimulando, algumas operações por parte das pessoas físicas e jurídicas.
Controle da economia: o IOF na prática
Quando o governo quer incentivar alguma atividade, ele pode reduzir o valor do IOF para torná-la mais atrativa ao público. Ao mesmo passo, pode aumentar o tributo quando deseja que as pessoas parem de realizar esse tipo de operação.
Hoje em dia, o IOF está presente em muitas operações que você faz no dia a dia, conforme explicaremos a seguir.
Quando é cobrado o IOF?
Atualmente, o IOF está presente em diversos tipos de operações financeiras feitas no Brasil e até mesmo no exterior. No geral, ele incide sobre operações de crédito, nas compras internacionais, nas operações de câmbio e em operações envolvendo ações e outros títulos e valores imobiliários.
Confira, a seguir, uma lista das principais operações em que há incidência do IOF:
- Operações de crédito, tais como empréstimos e financiamentos bancários;
- Uso do cheque especial ou do rotativo do cartão de crédito;
- Compras internacionais usando o cartão de crédito, seja em lojas físicas ou virtuais;
- Operações de compra e venda de moeda estrangeira (câmbio);
- No momento do resgate de alguns tipos de investimentos; e
- Na contratação de seguros.
E qual é o valor do IOF?
A alíquota do IOF, diferentemente do que acontece em outros tipos de tributos, é variável.
Isso significa que a cada tipo de operação tributada, o valor a ser pago pode ser diferente, conforme você pode conferir a seguir:
1. Compras internacionais
Em compras feitas no exterior utilizando cartões de crédito, a alíquota do IOF é fixa em 6,38% sobre o total da compra.
Ou seja, se você viaja aos EUA e gasta em dólares o equivalente a R$ 1 mil, sobre esse valor incidirá o IOF, sendo que em sua fatura será cobrado separadamente o tributo no valor de R$ 63,80.
2. Cheque especial e crédito rotativo do cartão de crédito
Ao utilizar qualquer uma dessas operações, o consumidor paga o equivalente a 0,38% de IOF sobre o valor que foi usado ou do que deixou de ser pago na fatura do cartão.
No entanto, ainda existe um valor de 0,0082% cobrado ao dia, até que você cubra o cheque especial ou pague o valor remanescente na próxima fatura.
Vale lembrar, contudo, que essa cobrança diária fica limitada a 3%. Ou seja, se você ficar em débito por tempo suficiente para atingir esses 3%, a cobrança cessa nesse momento.
3. Empréstimos e financiamentos
A regra do IOF para empréstimos e financiamentos é basicamente a mesma que a aplicada ao cheque especial e ao rotativo do cartão, pois ambas são entendidas como operações de crédito.
4. Operações de câmbio
No caso das operações de câmbio, tais como a compra de moeda estrangeira em casas especializadas espalhadas pelo país, o valor do IOF será de 1,1% sobre o total da transação.
5. Investimentos
O IOF incide sobre a renda de alguns tipos de investimentos da modalidade renda fixa, como CDBs, LCs, dentre outros.
Nesse caso, a alíquota do tributo varia de acordo com o tempo em que o dinheiro permaneceu investido.
Ou seja: se você investe hoje em um CDB e retira o dinheiro amanhã, pode pagar até 96% de IOF sobre o lucro que poderia obter. Já se aguardar pelo menos 29 dias, a alíquota cai para 3%.
6. Seguros
No caso dos seguros, a alíquota do IOF também é variável e tem por base o prêmio, que é o valor que você paga para a seguradora para contratar o seguro.
Em seguros de vida, a alíquota é menor e parte de 0,38% do prêmio. Já em seguros de automóveis, ela pode chegar a 7,38%. Entretanto, há um teto para a cobrança do tributo nesse tipo de operação, que é de 25%.
Qual o valor do IOF hoje?
Vale lembrar que os valores citados aqui podem sofrer alterações a qualquer momento de acordo com as decisões do governo e o momento econômico do país.
Por isso, lembre-se de sempre consultar o Custo Efetivo Total (CET) de qualquer operação que for realizar para saber quanto será cobrado a título de IOF.
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