Casar-se é certamente um dos momentos mais emocionantes da vida de qualquer pessoa. Mas você sabia que é possível conseguir um casamento civil gratuito?
Um dos maiores empecilhos para os casais, principalmente os de mais baixa renda, consiste nos altos custos que o casamento pode gerar. Mesmo que se dispense a cerimônia religiosa, os cartórios cobram taxas bem salgadas para quem deseja oficializar a união.
No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que a lei brasileira garante a gratuidade de justiça para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com esses custos.
Por isso, se você quer saber um pouco mais sobre o casamento civil gratuito, está no lugar certo! Continue a leitura deste post até o final para saber como conseguir esse benefício.
Quero me casar no civil: quais são os primeiros passos?
Antes de qualquer coisa, é importante destacar que o casamento civil depende de alguns requisitos para que possa acontecer.
Entre eles está o pedido de habilitação para o casamento, que é justamente a fase feita em cartório e que representa um dos maiores custos do casamento civil.
Nessa habilitação, ambos os noivos devem comparecer a um cartório e entregar a documentação exigida. O cartório, por sua vez, fará uma verificação profunda sobre a vida dos dois para saber se estão livres para se casar ou se há algum impedimento.
Se tudo estiver certo, o cartório libera os noivos para a realização da cerimônia, que deve ser realizada na presença de um juiz de paz, um escrevente e das testemunhas do casal.
Em regra, esse processo de averiguação leva entre 30 e 90 dias para ficar pronto. Por isso, é importante que os noivos se atentem a esse detalhe e deem início ao processo o quanto antes para não perder a data planejada para o casório.
O que é o casamento civil gratuito
Segundo a legislação brasileira, quando uma pessoa não tem condições de arcar com os custos que envolvem a justiça sem prejudicar a sua sobrevivência e de sua família, terá direito à chamada gratuidade de justiça.
Essa gratuidade também abarca o casamento civil, mas, para que seja possível ter acesso ao casamento civil gratuito, a pessoa deve se autodeclarar pobre por meio de um documento a ser entregue ao cartório.
A esse documento se dá o nome de declaração de hipossuficiência. Contudo, ele é popularmente conhecido como “atestado de pobreza”. Existem muitos modelos disponíveis na internet e basta copiar um deles, inclusive, escrevendo-o a mão.
Quem tem direito ao casamento civil gratuito
No Brasil, tem direito ao casamento civil gratuito aqueles que se autodeclaram pobres por meio da declaração de hipossuficiência, conforme visto no tópico anterior.
Todavia, é importante destacar que esse tipo de autodeclaração só deve ser feita por pessoas que realmente se enquadrem nessa condição.
Isso porque, caso o cartório descubra que o casal se declarou hipossuficiente, contudo, na verdade não é, isso pode gerar graves consequências, como a responsabilização civil e, até mesmo, a prisão dos dois.
Outras maneiras econômicas de se casar
As pessoas que não podem se declarar pobres de acordo com a lei, mas, mesmo assim, não possuem condições de arcar com os altos custos de um casamento ainda podem encontrar outras saídas para realizar esse sonho.
Uma delas são os casamentos civis comunitários, que são realizados por diversos cartórios em todo o Brasil e que são uma forma de baratear os custos da cerimônia.
No casamento civil comunitário, vários casais oficializam a sua união juntos, no mesmo dia e horário. Assim, os custos do casamento acabam rateados entre todos os casais, o que reduz consideravelmente o valor para cada um deles.
E você, já sabia dessa possibilidade do casamento civil gratuito? Caso ainda tenha restado alguma dúvida, aproveite para deixar seu comentário ao final deste post.