Em um país com cada vez mais pessoas negativadas, é comum ouvir gente falando que vai deixar a sua dívida caducar junto ao banco. Mas você sabe realmente o que é caducar dívida?
De acordo com a legislação brasileira, as empresas e instituições financeiras não podem manter o nome de um cliente negativado para sempre. Dessa forma, existe um prazo máximo para que essa negativação aconteça.
Mas o que acontece quando uma dívida caduca? Será que vale a pena deixar isso acontecer? Quais são as consequências dessa atitude?
A resposta para essas e muitas outras dúvidas você encontra a partir de agora. Por isso, continue lendo este post até o final.
As dívidas realmente caducam?
Apesar do mito popular de que uma dívida caduca depois de certo tempo, isso não é bem uma verdade.
A expressão “caducar dívida” se deve ao fato de que a lei brasileira dispõe expressamente que no nome de um consumidor não pode ficar “sujo” por mais de cinco anos e, por isso, mesmo a contragosto, os credores são obrigados a retirar a restrição depois desse prazo.
Mas acontece que, apesar de o nome dessa pessoa não constar mais nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, a dívida ainda continua ativa e ainda pode gerar encargos e ser cobrada pelo credor.
Qual é o prazo para caducar dívida com o banco?
De acordo com o art. 206 do Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002), prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas, constantes em instrumentos públicos ou particulares.
Essa é a base legal para o prazo de cinco anos, que é utilizado como base para “caducar” dívida com bancos e outros tipos de instituições.
Como dito anteriormente, após esse prazo, o credor não pode mais manter o nome do consumidor negativado, mas ainda pode se valer de todos os demais instrumentos legais para a cobrança da dívida.
O que acontece se eu deixar uma dívida caducar?
O prazo de cinco anos para caducar dívida foi pensado para permitir que o consumidor tenha tempo de se organizar e, assim, consiga quitar do débito para resolver o problema.
Mas esse prazo longo também gera alguns transtornos, pois, na maioria das vezes, o débito em aberto por tanto tempo pode acumular juros e outros encargos em patamares que tornam a dívida impagável para o consumidor.
Por isso, é interessante que se evite deixar uma dívida em aberto por tanto tempo e, sempre que possível, buscar o credor para tentar uma negociação que agrade ambas as partes.
Consigo pagar uma dívida que já caducou?
Mesmo que uma dívida “caduque”, é interessante para o consumidor quitar o débito junto ao credor.
Isso porque, apesar de o nome constar como “limpo” novamente na praça, essa dívida que ficou em aberto pode atrapalhar a contratação de empréstimos, financiamentos e outros serviços de crédito no futuro.
Hoje em dia, os bancos contam com ferramentas bastante avançadas para fazer a análise de crédito de seus clientes. Dessa forma, conseguem detectar a existência de débitos não pagos junto a outras instituições, mesmo que o nome do cliente não esteja mais no SPC ou Serasa.
Assim, podemos dizer que não vale a pena deixar a dívida caducar e é sempre interessante buscar o credor para tentar uma negociação que permita a quitação dessa dívida.
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